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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:03
Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 09:03
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Blog Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:27
Prestes a fazer aniversário, LGPD está em pleno vigor
Por Vinícius Simões Laureano.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 12:28
Pleno aprova alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
As alterações foram feitas visando à adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015).
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 15:15
Sessão do pleno promove juízes e aprova súmulas
Pleno escolheu nome de três juízes que irão figurar na lista tríplice para acesso ao 2º grau, por merecimento, na mesma sessão foram aprovadas duas súmulas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 16:30
Pleno derruba lei que aumentou barulho em igrejas
Prefeitura feriu a Constituição ao promulgar a lei
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:00
Pleno do TJ mantém lei sobre divisórias em bancos
Lei tem como objetivo a proteção e a segurança do cidadão que utiliza os serviços do estabelecimento bancário
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 16:50
Pleno mantém seqüestro de verba pública para pagamento de precatório
O município não efetuou o pagamento da quantia antes do seu vencimento.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 16:24
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:16
Conselho Pleno aprova anteprojeto que regulamenta filtro de relevância
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:00
Pleno provê ADI contra cargos em São Gonçalo
Na ADI, o MP argumenta que os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal e cargos comissionados de apoio e assessoramento aos Vereadores, foram criados a partir de ?meras nomenclaturas remuneradas"
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:45
Caso Patriota: Pleno condena prefeito por morte de assistente social
O prefeito foi condenado a 8 anos e dois meses de reclusão, pela morte da assistente social R.C.A.C., em um acidente de carro
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:20
Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais
Foi cancelada a Súmula nº 207 e alteradas as Súmulas nº 221 e nº 368. Também, foram alteradas as SDI-1 nº 115, nº 257, nº 235 e a Orientação Jurisprudencial nº 42
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:50
Pleno rejeita ação do Estado contra pagamento à Unimed
Estado deverá ressarcir a Unimed em 353.297 reais, aproximadamente, por conta dos serviços prestados a um paciente que não conseguiu vaga no SUS
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:45
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:06
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:44
Caso da ?flauta dourada? é levado a julgamento no Pleno
Condenado por fraude em licitação teve pedido de revisão da pena negado Carlos Fernando Cordeiro de Melo, 50, condenado pelo crime de fraude à licitação teve sua pena mantida.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:12